O problema da democracia, do nascimento em Atenas até a contemporaneidade

18 de Maio de 2021

RESUMO

Democracia, talvez essa palavra nunca esteve tão em evidência como nos dias de hoje, seja nos veículos de comunicação, nos debates entre especialistas ou em discussões interpessoais, nunca se falou tanto em democracia. Mas afinal o que é democracia? Qual seu real significado? Podemos medir a democracia? Essa simples palavra representa uma complexidade muito grande de conceitos e ambições, pode representar o caminho correto a ser seguido ou uma ilusão que apazigua os ânimos de quem quer seguir um método seguro que direciona as pessoas, governos e grupos a não apenas conquistar seus objetivos, mas garantir a participação igualitária nas decisões.
A sociedade se desenvolveu em busca da sobrevivência, conforme seu crescimento populacional, a necessidade de melhores recursos também foi surgindo, almejando melhores processos e tecnologias para suprir as suas necessidades básicas, conforme a sociedade foi se expandindo, as relações interpessoais seguiram na mesma direção, espaços com mais pessoas, compartilhamento de ferramentas e utensílios e uma convivência em espaços compartilhados. A necessidade da organização de local e do uso dos recursos foi sendo aprimorada, consequentemente isso foi passando por decisões que impactariam no desenvolvimento dos povos.
O objetivo dessa pesquisa não é fornecer uma metodologia ideal de participação ou representação nos processos decisórios das mais diversas formas de gestão, mas sim levar a um caminho que se crie uma legitimidade nesse processo e que garanta que os objetivos de um grupo ou uma sociedade estão sendo perseguidos de acordo com seus valores e desejos.

INTRODUÇÃO

Desde as primeiras civilizações identificadas na antiga Mesopotâmia até os dias atuais, os indivíduos nascem, crescem e se desenvolvem nas cidades, locais que tem como características acolher as pessoas.
A primeira cidade que se tem notícia é Uruk em 4500 A.C. na antiga Suméria, os Sumérios foram responsáveis por vários avanços tecnológicos, apesar de terem sido subjugados, deixaram um legado importante para a civilização, diversas invenções como a roda, a escrita, um código de leis e a primeira assembleia legislativa que se tem notícia. Desde então o papel do estado tem importância fundamental no desenvolvimento dos indivíduos e no amparo as necessidades básicas de sobrevivência.
Mas como definir a melhor forma de reger o estado? As relações entre os cidadãos? Quem deve se imiscuir na elaboração das leis? Como elaborar as diretrizes que regulam as cidades-estados? São essas questões que sempre serão levantadas quando falamos sobre a democracia, palavra que tem origem no grego antigo e significa governo do povo, e a partir da busca pela democracia foi implantado uma série de medidas para ampliar a participação dos cidadãos atenienses na política.
Analisaremos essas medidas, e a evolução do sistema democrático através dos anos até os tempos modernos, passando por regimes das mais diversas vertentes, analisando a evolução histórica, os tipos de participação, como se fazer representar com justiça e abarcando todas opiniões e buscando a equidade do sistema perante seus concidadãos. Através de textos históricos e de publicações escrita por pesquisadores será analisado as mais variadas formas de implementação da democracia, serão pesquisadas a história da democracia em países e estados de diferentes continentes em diferentes épocas, buscando traçar como a democracia transformou as realidades de cada cidade, país ou região.

HISTÓRIA DA DEMOCRACIA

A democracia como é conceituada atualmente difere de seus primórdios em suas políticas, mas podemos observar que ao longo da história ela deu seus primeiros sinais até que surgiu uma primeira concepção filosófica concebida em Atenas por volta do século VI a.c., o que se seguiu através da história foram poucas tentativas de aprimora-la até o advento da revolução francesa, a partir do fim do século XVIII com os ideais revolucionários que a humanidade começou realmente se voltar para uma concepção política mais participativa, que justificaria a origem da palavra vindo do grego demokratia ou governo do povo, (demos povo) (kratos poder), ao contrário da Oligarquia (governo de poucos) ou da Aristocracia (governo dos melhores).
A partir das primeiras civilizações que deixaram vestígios suficientes para serem entendidas, uma viagem no tempo é necessária para entender como as formas de participação dos indivíduos na organização da sociedade e do estado é imprescindível para a conquista de dignidade, qualidade de vida e do melhor aproveitamento dos recursos disponíveis a seus habitantes. A busca pela felicidade (do grego eudaimonia) passa pelo atendimento básico das necessidades humanas, sejam elas fisiológicas, de segurança, sociológicas e de estima.
O entendimento de como a evolução dessas sociedades ocorreu é o combustível para chegarmos as conclusões necessárias para se tentar definir as vantagens e desvantagens de um regime democrata, até que ponto podemos criar ferramentas verdadeiramente democráticas que possam auxiliar na busca por uma condição de vida de acordo com o que almeja seus cidadãos.

Mesopotâmia

A primeira sociedade organizada que se tem evidências na história da humanidade é a civilização Suméria, seu surgimento data de aproximadamente 3200 a.C. com a primeira cidade chamada Uruque (Uruk). Na Suméria surgiram diversas invenções da humanidade como a roda, a agricultura, a primeira forma de escrita, astronomia e a primeira forma de política evidenciada em conselhos que assessoravam os Reis na época. Mesmo tendo poderes limitados não deixa de ter uma certa influência nas decisões dos Reis e demais autocratas, decisões essas que vão influenciar na vida de pessoas ligadas a esses assessores e que, portanto, de alguma forma os representa perante a quem toma as decisões daquela sociedade.

Atenas

Berço da civilização e da democracia, Atenas no início era uma cidade cidade-estado grega, foi onde a política, as artes e a filosofia se desenvolveram na antiguidade. Entre tantos movimentos registrados em Atenas o surgimento da palavra democracia é um ponto crucial de determinado período.
Atenas passava por um período de leis rígidas e quase nenhuma participação de seus cidadãos na política, por volta de 621 a.c. vigorava um código de leis decretado por Dracon, leis escritas, diferentemente das leis orais que vigoravam até o momento, embora o primeiro código a existir tenha sido promulgado em outra região da Grécia por Zaleuco de Locros, as leis Draconianas como ficaram conhecidas, foram as primeiras leis escritas a repercutir na sociedade.
Mas a busca pela democracia não foi a base de diálogos, segundo Dunn (2016, p. 50) “ela não surgiu, de forma direta e autoconsciente, por meio dessa luta em si, pela inquestionável vitória dos pobres contra os ricos, mas mediante uma série de iniciativas políticas que reconfiguraram a geografia social e as instituições”
A palavra democracia viria a surgir durante o governo do legislador Sólon, de família aristocrata, como citado na Wikipédia “Profundo conhecedor das leis, foi convocado como legislador pela aristocracia em meio a um contexto de tensão social na pólis”, SÓLON.. In: WIKIPÉDIA, a enciclopédia livre. Flórida: Wikimedia Foundation, 2020. Disponível em: . Acesso em: 2 jul. 2020.
Conforme afirma Aristóteles (350 a.C. , p.48) “Ele estabeleceu uma constituição e promulgou novas leis, aquelas de Drácon deixando ser observadas” A concepção de democracia como observamos atualmente ainda era incipiente na nova legislação de Sólon, escravos, metecos (estrangeiros) e mulheres não participavam da vida pública, mas obteve avanços, a criação da Eclésia é uma delas, uma espécie de assembleia para decidir os rumos da política Ateniense, nomear cargos e tomar decisões sobre a administração, a participação era permitida para homens acima dos 21 anos que tivessem prestado o serviço militar e fossem filhos de cidadãos Atenienses.
Um dos mais importantes filósofos da história, Platão era crítico da democracia, ele afirmou “a democracia nasce quando, depois de vencerem os pobres os seus adversários, matam alguns deles, a outros desterram e aos restantes conferem um quinhão igual de liberdade e poder” (A REPÚBLICA, 2018, P. 322), o julgamento de Sócrates do qual era seu discípulo foi interpretado como uma tirania da maioria, apesar de haver uma representatividade na decisão de condenar Sócrates a morte, os motivos que os levaram a tal atitude não condiz com a verdade, era uma ilusão, algo que ele descrevia em sua teoria das ideias, do mundo das aparências e não a verdade absoluta.

Império Romano

Com a queda de Atenas e o curto domínio Macedônio na região em torno do mar mediterrâneo, Roma assumiu o protagonismo na região, começou sua expansão em 264 a.C. com as guerras púnicas e continuou até o ano de 476 d.C. quando o império do ocidente ruiu. O sistema de governo Romano passou por três diferentes formas, Monarquia (753 a.C. – 509 a.C.), República (509 a.C. – 27 a.C.) e Império (27 a.C. – 476 d.C.). Durante a fase da República podemos afirmar que Roma tinha um tipo de participação política parecida com Atenas, apenas cidadãos com alguns privilégios estariam aptos a indicar cargos políticos e a participar das decisões do estado através das assembleias.
Apesar da aparente representatividade, os interesses dos mais ricos e influentes é que prevalecia, existiam muitos grupos diferentes e com objetivos distintos o que causava mais uma grande confusão do que direcionava as prioridades do império. A consequência dessa forma atabalhoada de governar foi a origem do período de seu império em 27 a.C.
O início do império liderado por Otávio, que recebeu poderes totais, e já caracterizava o fim de qualquer vestígio de democracia, ele era filho adotivo de César, que havia sido nomeado ditador Romano mesmo com a existência de um senado. Paradoxalmente os primeiros dois séculos foram de certa estabilidade e desenvolvimento, a chamada Pax Romana, mesmo com um líder dotado de todos os poderes foi um período de bonança e avanços para os Romanos.
A ruína do Império é vista como uma consequência do autoritarismo, a continuação das guerras através de mercenários que não tinham compromisso com o Imperador foi decisivo para deserções e a falta da legitimidade por parte do governo Romano.

Idade Média

Com o fim do império Romano, a civilização em torno do mediterrâneo atravessou um período de muita instabilidade, tanto a parte ocidental quanto a oriental não se organizaram de uma forma coordenada visando uma evolução dos territórios e da melhora da qualidade de vida de seus concidadãos, muitas guerras e muito poucos avanços políticos foram observados nessa época. O surgimento da igreja e o poder que lhe foi atribuído despertou o interesse dos indivíduos que dominavam a cena política e governamental nas suas regiões, a ciência e a filosofia sucumbiam de certa forma a influência que era exercida pelos eclesiásticos e os governantes que apoiavam a religião.
A consequência dessa moral que atravessou mais de mil anos foi o afastamento das decisões dos governos por parte da população, mesmo com critérios duvidosos com que vimos acontecer na Grécia antiga e durante o Império Romano. Somente por volta do século XIV com o renascentismo que observamos o movimento artístico, filosófico e cientifico incentivar as mudanças e os pensamentos da época, o que se consolidaria três séculos mais tarde com a revolução iluminista e uma guinada nos conceitos políticos e de estado.
O grande poder da igreja influenciava nas decisões governamentais, em determinado momento da história a igreja era dona de dois terços das terras europeias, consolidando seu poder e domínio.

Iluminismo

Por volta do século XVII surgem na Inglaterra os primeiros pensamentos políticos filosóficos sobre o estado e suas ramificações. Apesar de haver algumas divergências em que período de iniciou os pensamentos iluministas, temos fortes manifestações políticas na Inglaterra.
John Locke, um dos fundadores do movimento empirista, defendia um estado forte e o contrato social, um contrato não redigido e registrado, mas um consentimento por parte dos indivíduos da legitimidade por parte do estado, o conceito de legitimidade é o que fortalece a democracia, uma sensação que não está escrito em nenhuma constituição ou decreto, mas que é fundamental para as relações entre os cidadãos e a coisa pública. Quando determinadas decisões são baseadas na vontade de mais pessoas se cria a legitimidade dando força a democracia.
Thomas Hobbes, matemático e filósofo inicia esse período, defensor de um estado forte, ele considerava que a sociedade devia obediência e consequentemente não deveria questiona-lo. Somente com esse controle a liberdade seria uma conquista plena. Mas como permitir a participação das pessoas no estado e ao mesmo existir um estado que pode agir como lhe convir? Como incluir o “demos” nas decisões? A pergunta que talvez tenhamos que fazer é: quais os objetivos e o que traz a felicidade aos cidadãos? Queremos uma sociedade mais justa ou queremos participar mais das decisões do estado mesmo que isso não acarrete uma melhora na qualidade de vida das pessoas?
Jeremy Bentham é fundador da teoria utilitarista, doutrina moral e ética cujo conceito consiste em gerar o máximo de felicidade possível, nem que para isso fosse necessárias medidas extremas e quantitativas para proporcionar o efeito desejado, sempre a atitude útil deve ser considerada, com isso o estado deveria interferir na distribuição da riqueza, levando em consideração os aspectos sociais.
Para aprimorar esse conceito John Stuart Mill ampliou a discussão acerca do utilitarismo, transformando em uma abordagem mais qualitativa e considerando outros aspectos dos elementos que compõe a felicidade.
A consequência desses debates de ideias foi o desenvolvimento do sentimento de participação dos cidadãos nos assuntos públicos e a não aceitação de privilégios das monarquias e da aristocracia em geral.

Independência dos Estados Unidos

Os espanhóis foram os primeiros a chegar ao território dos Estados Unidos por volta de 1492, mas foram os ingleses que de fato colonizaram o país. Como toda colônia era submetido as ordens da pátria mãe, a cobrança de impostos e demais imposições que sofriam era natural em todos modelos de colonização observados através da história, quem desbravava e desenvolvia as novas terras era achacado pelo poder do estado que o governava.
Diferentemente de outros países também governados pelos ingleses, seus cidadãos se organizaram de uma forma diferente para exigir condições mais justas de contribuição com o governo da Inglaterra. Com o aumento de impostos a partir da década de 1960, recrudesceram os movimentos separatistas e republicanos inspirados no iluminismo que se espalhava pela Europa. A lei do chá foi o estopim para a independência, ela determinava a exclusividade na venda chá para uma empresa inglesa, o que resultou na declaração de independência no dia 4 de julho de 1776.
O fator determinante para os colonos se mobilizarem foi a disseminação das ideias separatistas por toda sociedade, pessoas das mais variadas funções dentro da estrutura da sociedade, militares, homens de negócios e participantes do congresso, pessoas de destaque que influenciaram fortemente a sociedade como Benjamim Franklin, George Washington, John Adams e Thomas Jefferson.
Todo esse movimento fornece a legitimidade necessária para a nova nação, fortalecendo a noção de democracia e participação, conceito fundamental para se vislumbrar uma política que tenha notoriedade e que tenha o respeito da maioria dos colonos.

Revolução Francesa

Ao final do século XVIII a França passava por um movimento até então inédito na história, o lema era liberdade, igualdade e fraternidade, caiam por terra privilégios das aristocracias e da igreja, as dificuldades pelas quais passavam a corte real francesa despertou na população um sentimento de indignação e contrariedade, resultando em uma revolta que é descrita a seguir:
O primeiro ano da revolução foi marcado pela proclamação, por membros do Terceiro Estado, do Juramento do Jogo da Péla em junho, pela Tomada da Bastilha em julho, pela aprovação da Declaração dos Direitos do Ho-mem e do Cidadão em agosto e por uma épica marcha sobre Versalhes, que obrigou a corte real a voltar para Paris em outubro. Os anos seguintes foram dominados por lutas entre várias assembleias liberais e de direita feitas por apoiantes da monarquia no sentido de travar grandes reformas no país.A Primeira República Francesa foi proclamada em setem-bro de 1792 e o rei Luís XVI foi executado no ano seguinte.
REVOLUÇÃO FRANCESA. In: WIKIPÉDIA, a em
ciclopédia livre. Flórida: Wikimedia Foundation, 2021. Disponível em: . Acesso em: 29 abr. 2021.

Com certeza a execução de alguém não reflete o espírito da democracia, mas como qualquer revolução naquela época a chance de sair do controle eram altas, uma tradição monárquica não seria quebrada com alguns discursos e de forma pacífica, mas alguns exageros aconteceram para que se iniciasse um novo caminho mais justo e com mais oportunidades para os cidadãos não privilegiados, e isso sem dúvida passava pelo fim das oligarquias.
Alguns conceitos propagados pelos revolucionários são atuais, de acordo com Robespierri (1794, p. 213, apud DUNN, 2016, p. 176), “Estado no qual as pessoas continuamente reunidas regulam por sim mesmas todos os assuntos públicos”, ou seja, a clara diferenciação do que é público e o que é privado.

Revolução Russa

No início do século XX a Rússia passava por um período turbulento, a família Romanov estava no poder desde o início do século XVII, muitos revolucionários Russos se reuniam para debater como mudar o poder de mãos. Um grupo que destacou com maior pragmatismo foi o partido bolchevique, que significa a maioria em Russo, liderados por duas figuras que se destacavam no movimento revolucionário da época, Vladimir Lenin e Leon Trótski. Em fevereiro de 1918 o governo foi deposto e se formou uma junta para comandar o país, entre tratativas e acordos não se prosperou uma forma pacífica e organizada de transição, por volta de outubro de 1918 uma revolução armada se iniciou comandada pelos bolcheviques que duraria até 1822, a consequência foi a instauração de um regime socialista ditatorial com a liderança de Lenin.
A saúde de Lenin foi se abalando através dos anos culminando com sua morte em 1923, a liderança natural de Trotski não se confirmou, surgindo nesse momento a figura de um dos maiores déspotas da história, Josef Stalin, cujo alcunha era o homem de aço.
O resultado das décadas seguintes foi uma falta total de democracia e transparência durante o governo estabelecido. O que era para ser uma união das repúblicas socialistas soviéticas acabou se transformando em uma ditadura totalmente diferente dos ideais pregados por Karl Marx, uma das inspirações da filosofia política que se baseava os líderes revolucionários russos, o ideal comunista que pregava comitês de trabalhadores em diferentes esferas nunca aconteceu como era o objetivo de Marx e Engels, a participação popular como arquétipo da revolução foi uma ilusão pregada por seus líderes para a tomada do poder.

Fim das dinastias na China

Em 1912, com o fim das dinastias que governaram a China durante milênios, o início de uma gestão mais democrática talvez fosse a saída para os problemas dessa nação que sobreviveu as guerras e tentativas de invasão. Mas como estabelecer uma democracia em um país de grande extensão territorial e com a maior população do planeta? Duas correntes políticas tentaram chegar ao poder, os nacionalistas liderados por Sun Yat-sen e os Comunistas liderados por Mao Tsé-tung. O resultado dessa disputa foi a vitória dos nacionalistas que obrigaram os comunistas e se retirar para as áreas do interior do país.
Uma nova ditadura se estabeleceu, mas desta vez com maiores dificuldades para se encontrar um caminho de desenvolvimento, disputas com outras vertentes promoveram no início uma fragmentação de aliados, mas se mantiveram no poder até a invasão por parte do Japão em 1937, com a derrota se abriu caminho para a tomada de poder pelo partido comunista em 1949.
O plano de desenvolvimento não obteve êxito, nas décadas seguintes os planos se mostraram equivocados fazendo com que o país passasse por um terrível período de fome e escassez de recursos.
A modernização só viria no final da década 1970, não se pode dizer que através de uma democracia, mas com uma maior divisão de responsabilidades, o regime evoluiu para permitir um sufrágio limitado permitindo aos cidadãos escolhas locais de seus representantes para a chefia do executivo municipal, consequentemente eles elegeriam de forma direta os representantes do congresso nacional do povo que conta com 2987 vagas, indiretamente os cargos acima vão sendo escolhidos até chegar ao comitê permanente que é responsável pela escolha do presidente.

Século XX pós guerra e o papel da imprensa

Após os dois principais conflitos mundiais (1914-1918 e 1939-1945) a necessidade de se chegar a uma melhora na política interna dos países envolvidos era extremamente necessária. Governos autoritários e políticas nacionalistas levaram a derrota e ao caos os países envolvidos nos conflitos, as formas de governo tinham que ser revistas e aperfeiçoadas para que a reconstrução fosse de forma sólida e a fim de evitar um retrocesso na sequência.
O debate sobre democracia foi ampliado no mundo ocidental, era nítido que políticas nacionalistas e que remetem a idolatria de líderes como se fossem os condutores das pessoas, alguém que ria cuidar dos mais necessitados, não funcionariam depois da metade do século XX, era necessária uma reestruturação mais profunda nos órgãos dos governos, nas relações institucionais e na forma de transparência.
Uma dessas políticas é o de fortalecimento da imprensa, com as novas tecnologias de áudio e vídeo, foi possível permitir que os cidadãos tivessem acesso aos principais acontecimentos de sua região e do mundo. Uma imprensa livre é peça fundamental para as liberdades e para o espirito democrata, um indivíduo bem informado teria melhores condições de escolher seus representantes e de inferir quais são suas prioridades, de que forma sua participação poderia influenciar na melhoria da qualidade de vida da sociedade em que ele estava inserido.

FORMAS DE GOVERNO

Quando falamos em democracia, a primeira palavra que vem à mente é participação igualitária em um universo de seres, todos sem distinção têm o mesmo poder e peso em suas opiniões e decisões de escolha. Podemos aplicar o conceito de democracia em diversos setores da sociedade como: escolas, empresas, família e estado. A compreensão do significado do que é e como se busca a democracia é fundamental para estabelecer seus pilares básicos, nem todo processo a democracia é a melhor escolha, existem fatores preponderantes que estabelecem como utilizar as ferramentas democráticas. Um casal que cria um filho ou mais, dificilmente vai adotar práticas democráticas na criação dos mesmos, como bem sabemos um indivíduo só vai atingir uma certa maturidade em suas decisões quanto chegar a certa idade cronológica ou acumulando experiência suficiente para tanto, isso faz parte do desenvolvimento humano, caso os pais fossem ouvir a opinião dos filhos relativos aos estudos ou a alimentação, acredito que não seria possível realizar suas vontades concomitantemente com as melhores práticas para a saúde e bem-estar das crianças. O mesmo exemplo podemos observar nas empresas, apesar da importância de se ouvir os colaboradores e a tentativa de responder aos seus anseios, existe uma relação profissional que deve ser pensada antes de mais nada, e alguns aspectos podem ir contra a segurança ou melhor eficácia na realização as tarefas do dia a dia.
A disseminação de condomínios nas últimas décadas por exemplo, já se aproxima mais dos problemas característicos do estado, áreas comuns de convivência e manutenções necessárias ao funcionamento desses locais fazem parte do dia a dia das pessoas, como em um estado, ninguém teoricamente teria mais privilégios que os demais proprietários ou locatários desses imóveis. Como as decisões tomadas afetam a todos de forma igualitária, os rumos do empreendimento devem ter o aval de todos moradores, pois o impacto de uma boa ou má administração ira influenciar na vida de todos envolvidos.
Quando falamos de estado e governo temos que resgatar as formas de representação através da história para obtermos os níveis de democracia.
Monarquia: Sistema autocrático no qual as decisões passam pelas mãos do Rei, em boa parte da história o Rei era a representação de uma força maior na terra, algo místico e portanto suas decisões seriam à vontade ou ordens dos supostos deuses.
Império: Em relação a democracia tem o mesmo efeito da Monarquia, nenhuma participação popular e o poder concentrado no déspota que acumula vários privilégios e se cerca de uma parcela pequena de poderosos cidadãos e que sustentam a base do governo.
República: O conceito de república se aperfeiçoou através dos anos, mas desde o império Romano temos como característica principal a divisão de poderes, um senado ou assembleia de cidadãos que representam o povo e decidem quem ocupa os cargos do governo e os rumos da política pública.
República Parlamentarista: Regime em que o chefe do poder executivo (primeiro ministro ou chefe do governo) é escolhido pelo parlamento entre seus representantes, já o chefe de estado pode ser um monarca ou o presidente, esses possuem um papel meramente simbólico e responsável pelas cerimônias e algumas delegações que variam de país para país, como designar o chefe das forças armadas por exemplo. O parlamento é eleito pelos cidadãos em uma forma de poder representativo, ou seja, os escolhidos tomam suas decisões no lugar das pessoas, sem uma consulta prévia ou levar em conta formalmente todas as sugestões de seus eleitores.
República presidencialista: O chefe de governo é eleito diretamente pelos cidadãos, se mantém o tripé da república constituído do legislativo, judiciário e executivo com a independência entre os poderes. O poder legislativo apesar de não indicar o chefe de estado pode cassar seu mandato caso o presidente não cumpra suas obrigações constitucionais ou que se constate crimes de responsabilidade, o julgamento conhecido com impeachment apesar de ter um aspecto jurídico também é político, portanto a continuidade do mandato depende do consentimento do congresso.

TIPOS DE REPRESENTATIVIDADE

No período da democracia Ateniense, muitas decisões passavam por votações, algo raro até mesmo nas democracias atuais que prezam pela representatividade, escolhas diretas sobre determinados assuntos não fazem parte do cotidiano, com exceção de um seleto grupo de países que promovem a realização de plebiscitos (do latim “decreto da plebe”), uma votação sobre determinados temas de maior relevância para a sociedade
No Brasil a constituição prevê esse tipo de consulta pública, que pode ser um plebiscito (para saber a opinião dos eleitores sobre um futuro decreto) ou um referendo (para aprovar determinado decreto já aprovado), mas não temos o costume de utilizar essa ferramenta, depois da constituição de 1988 foram feitas apenas duas consultas, em 1993 um plebiscito para decidir entre monarquia e república, presidencialismo ou parlamentarismo, e em 2005 foi realizado um referendo para aprovar o novo estatuto do desarmamento, a escolha da maioria foi por uma república presidencialista no caso do plebiscito e no caso do referendo foi aprovado o novo estatuto do desarmamento.
No caso da representatividade os eleitores brasileiros que estão aptos a votar, escolhem seus representantes no poder executivo municipal, estadual e federal. Também são escolhidos os legisladores nessas três esferas. Observamos que é aleito apenas o chefe do executivo e seu vice, os demais cargos de secretariado e a composição de equipes são de incumbência dos eleitos, ou seja, eles nos representam indiretamente.
As mais avançadas democracias do mundo optam por esse arquétipo, prezando por uma independência entre os poderes, essa é a base da democracia, seus pilares se baseiam nessa relação de não absolutismo de poder, um formato que não concede poderes demasiados a nenhum setor do estado.

DEMOCRACIA NO BRASIL E NA AMÉRICA LATINA

Como já observamos na história dos EUA, a exploração demasiada por parte do colonizador é o motivo de insatisfação e consequente rebelião por parte das colônias, no Brasil e em toda américa latina não foi diferente, cansados da exploração os colonos partiram para a independência em praticamente todo continente, liderados por comandantes como Símon Bolívar que é visto como um herói no Peru, Venezuela, Equador e Colômbia, e José de San Martin como o libertador da Argentina e Chile. Os países de colonização espanhola se emanciparam durante o século XIX, mas através dos anos não tiveram êxito em estabelecer regimes democráticos suficientes que mantivessem a estabilidade política e econômica, a figura de um líder supremo sempre fez parte dos países latino americanos, e como conceito geral, o poder concentrado perde a legitimidade que permite o desenvolvimento de qualquer nação.
Liderado por Dom Pedro II o Brasil teve sua independência declarada em 7 de setembro de 1822, resultado do apoio da aristocracia ao então príncipe regente. Ao contrário dos americanos, nossa história mostra que sempre foi depositado a confiança em personagens individuais, não tivemos uma formação de instituições democráticas capazes de estabeleces a equidade de direitos e fomentar a participação dos cidadãos.
Na formação da república tivemos um início autoritário com Marechal Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto, depois uma sequência de presidentes indicados pela aristocracia Paulista e Mineira, denominado período da política café com leite, em alusão aos principais itens de cultivo dos dois estados. A consequência foi a tomada de poder por Getúlio Vargas, estabelecendo uma ditadura de 1930 a 1945, mesmo com a eleição para presidente voltando a ser um direito, elegemos presidente seu ministro da guerra, General Eurico Gaspar Dutra e na sequência a eleição dessa vez direta de Getúlio Vargas.
Quando se avizinhava a democracia como um novo valor no nosso país voltamos para mais um período militar na história, congresso fechado, críticos do governo perseguidos e linha dura que qualquer regime autoritário adota para seguir com seus planos nacionalistas.
Com a reabertura política em 1985 os representantes no congresso foram escolhidos por voto popular, mas o presidente seria eleito pelos congressistas, o nome escolhido foi o de Tancredo Neves, mineiro de São João Del Rei, que devido a uma grave doença não chegou a assumir o mandato, sendo substituído por José Sarney. Em 1988 foi promulgada a constituição brasileira,
A primeira eleição direta viria a acontecer em 1990, culminando com a vitória de Fernando Collor de Melo, que devido ao um processo de impeachment, não completou seu mandato, assumindo seu vice Itamar Franco. Desde então as eleições ocorreram de forma pacifica e ordeira, salvo os problemas estruturais que passam pela educação de seus eleitores, é plena a livre escolha de seus representantes por parte da sociedade, os órgãos de governo se aprimoraram e os poderes tem convivido de forma democrática e respeitando a constituição.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

A história da democracia nos ajuda a entender o significado dessa simples palavra, as nuances de cada período, os matizes ideológicos que formaram a política nos mais diversos cantos do planeta moldaram seu real significado. Mas estamos longe de uma definição exata do que ela abrange. Não é possível desenvolver um sistema matemático para se aplicar a democracia. Quantos devem participar de quais processos? Existe uma diferença entre pragmatismo e debate ideológico, quando olhamos para a democracia como um processo que incita a participação de todos, fica muito subjetivo decidirmos sobre o que temos que opinar, em quais circunstancias precisamos de processos democráticos, com qual periodicidade?
Sem sombra de dúvidas, os países que mais promoveram a democracia, com o fortalecimento da república, a independência dos poderes e a legitimidade do estado, tiveram um desenvolvimento sólido e continuo, mesmo nas maiores crises esse arcabouço de conceitos que se espalham pela sociedade e pelo governo ajudaram a superar os momentos de crises econômicas, sanitárias, guerras e demais acontecimentos que foram, são ou serão relevantes nos mais diferentes países ou nações.
O caminho democrático não é simples, são processos que vão se consolidando através do tempo que exigem revisão constante, a aproximação dos indivíduos com os negócios públicos tem de ser constante, em muitos momentos surgirão movimentos e ideias contrárias, que tentam disponibilizar soluções instantâneas e milagrosas para problemas antigos, o resultado disso sabemos bem qual é, a história nos mostra como a abordagem de assuntos complexos com concepções simplistas e de subjetividade exacerbada não contribuem para o continuo desenvolvimento, criando períodos nebulosos na história da humanidade.
Raramente ditaduras e regimes autocráticos trouxeram melhora na qualidade de vida de seus cidadãos ou resultaram em um desenvolvimento sustentável, pelo contrário, só serviram para perpetuar as diferenças sociais, os privilégios históricos das aristocracias e as oligarquias que estiveram à frente de seus respectivos países.

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